UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍCAS E SOCIAIS-CCJS

PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO A JUSTIÇA-PRODIH

PROJETO PROMOTORES POPULARES DE JUSTIÇA-PPJ

RELATÓRIO REFERENTE À OFICINA PEDAGÓGICA DE DIREITO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB

   No dia nove de julho deste corrente ano, foi realizada a oficina pedagógica de direito no município de Cajazeiras, na ocasião contamos com a presença do secretário de ação social, representantes da secretaria de educação do município, professores alunos e dirigentes das escolas selecionadas, extensionistas do projeto promotores populares de justiça, a orientadora pedagógica, a coordenadora, assim como mostra lista de freqüência anexa. 

   Chegamos acidade de Cajazeiras por volta das oito horas e trinta minutos, nos dirigimos então até o local onde seria realizado o encontro, ou seja, o CAIC, chegando ao local fomos convidados para tomamos um breve café da manhã, para em seguida começarmos a efetiva apresentação do projeto. Iniciamos com a abertura, onde fora feita em forma de telejornal, onde a coordenadora na ocasião foi entrevistada. Na entrevista, ela elencou todas as propostas do projeto, o que ele visa objetivos, fundamentação teórica, metodologia, entre outras, como mostra o questionário em anexo.

   Com o término da apresentação do telejornal, o público alvo presente no encontro, expôs seu posicionamento com relação à execução, ou seja, como colocar em prática a proposta do projeto naquele município, possíveis problemas, como também, soluções viáveis, na busca de desenvolver as atividades propostas da melhor maneira que existir.

   Dando continuidade as atividades da manhã, foi exposto o tema da oficina: A FORMAÇÃO DE JOVEM-CIDADÃO PARTICIPATIVO, a temática foi exposta com questões reflexivas:

1. O que é cidadania no contexto da sociedade da informação?
2. Que tipo de sociedade (global e local) vive os jovens hoje?
3. Como estamos trabalhando a formação da cidadania participativa numa perspectiva da política cultural em Cajazeiras?
4. Quais os tipos de leituras que os jovens tem acesso no contexto cultural da cidade de Cajazeiras?
5. Quais os instrumentos de tecnologia e como são utilizados pelos jovens na cidade de Cajazeiras?

   Após a exposição das problemáticas outrora mencionadas, guardamos um breve momento para expor um trabalho intitulado: RESGATANDO A INFANCIA, onde os participantes reviram em slides o que marcou sua infância em desenhos, textos e fundo musical, momento ímpar para reflexão.

   Continuando nosso encontro, os participantes presentes foram divididos em quatro grupos, onde foram distribuídos os textos para serem lidos, pontuados, refletidos, para posteriormente serem expostos pelos componentes dos grupos. Ao meio dia paramos para o almoço ao meio dia.

 A segunda parte da oficina iniciou-se às 13h30minh com a exposição das problematizações pelos grupos.

O Primeiro Grupo é formado pelas professoras: Sheyla e Jane, pelos alunos: Josefa, Rita de Cássia e Adailton, e pela coordenadora Edjane. Tratou do tema “NOVA CIDADANIA: UM CONCEITO PÓS-MODERNO”, em que fora discutido a globalização, a inserção do individuo nas inovações tecnológicas, no mundo da informatização. Estamos vivenciando um novo conceito de cidadania, e devemos estar atrelados às inovações da gestão da tecnologia. O reconhecimento do exercício de uma nova tecnologia de comunicação e informação.

Abordou-se ainda o impacto político da internet, além da inclusão digital e os efeitos do desenvolvimento tecnológico.

             Diagnosticando à nossa realidade, verifica-se a problemática do não acesso à informatização, ou a dificuldade a esse acesso.

            Como alternativa da resolução do problema, o grupo apresentou a orientação de como usar a tecnologia através de um encaminhamento.

            Metas para trabalhar com a prática: reunião com a família para conscientizá-los do Projeto Promotores Populares de Justiça; buscar fontes e pesquisar para melhor divulgação do projeto; e motivação para o bom desempenho do educando.

            Este grupo fica responsável pela pesquisa do levantamento de quantas escolas têm acesso à informatização.

            Seguindo, O Segundo Grupo é formado pelos professores: Maria Aparecida, Domingos Sávio e Isabel Alice; e pela orientadora Verônica Rejane, no qual fora exposto o tema “CIDADANIA COMO ACESSO A INFORMAÇÃO E A CULTURA”, na qual se configura como uma necessidade básica inerente ao ser humano.

            Foi proposto como alternativa, uma parceria entre as escolas dos municípios com o teatro, para que esses efetivamente tenham acesso à cultura, sendo protagonista.

            Como encaminhamento, esse grupo fica responsável pela verificação da existência da política cultural de acesso à cultura, e a visibilidade das ações existentes através de um diagnóstico. As atividades, os problemas e as alternativas relacionadas à cultura como forma de educação no município de Cajazeiras.

            O Terceiro Grupo, composto pelas professoras: Vera Lúcia e Eliane, pelos alunos: Lucas Oliveira e Ana Paula; e pelas extensionistas: Amanda e Anna Lívia.

            Debateu-se sobre o tema “A CIDADANIA COMO STATUS DE DISCRIMINAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Não é difícil de ocorrer atualmente no mundo globalizado o conceito de cidadania apresentado por Thomas Marshall, onde a cidadania seria um estado atribuído apenas àqueles que são membros de pleno direito de uma determinada sociedade. E isso acaba por se tornar um fator de exclusão de todas aquelas pessoas que não sejam detentoras do status de cidadão.

            Trazendo para nosso contexto visualizaram-se alguns exemplos de limitações, tais como: as limitações pela aparência física taxada pela sociedade; por falta de conhecimento, em que algumas pessoas se excluem do seu direito de cidadão; por não estar em uma classe social elevada (questão econômica); preconceito racial e as dificuldades para adequação dos deficientes.

A cidadania assim, não deve ser vista de forma segregada a determinados membros da sociedade, mas sim como “cidadão do mundo”, garantindo a todos os direitos já consagrados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, além da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Constituição Federal.

Deve-se ver o outro não apenas como outro, mas sim como uma pessoa distinta que faz parte da humanidade.            

Como encaminhamentos: verificar quais os índices de exclusão dos direitos humanos no município de Cajazeiras e as ações de inclusão desses direitos.

O Quarto Grupo foi formado pelas professoras: Maria do Socorro e Elaine Cristina, pela aluna Flávia Pereira e pela extensionista Vera Lúcia.

O tema exposto pelo grupo fora:” CIDADANIA: UMA QUESTÃO SOCIAL”, vez que foi discutido o mundo contemporâneo, envolto pela globalização desenfreada que ocasiona a perda da identidade cultural dos povos dominados.Comentou-se também que desde o advento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que escutamos hodiernamente os meios de comunicação noticiarem que todos os homens são iguais em direitos e obrigações, contudo, estes mesmos meios noticiam costumeiramente,guerras sem fim, genocídios, desigualdades de todo gênero,sempre provocadas por decisões que sempre partem de cima para baixo,dos mandantes para os subordinados.

  Devemos buscar vislumbrar que nós, povo brasileiro somos os agentes transformadores, apartir do conhecimento de nossos Direitos. A sociedade deve entender que de uma por todas que Direitos Humanos e Direitos Individuais caminham lado a lado, de ambos devem caminhar em sintonia, buscando criar estratégias para que possamos nos engajar nas lutas sociais, para que isso ocorra se faz necessário que adquiramos preparo, base estruturar bases sólidas, não esquecendo, deveras do interesse de agir.

   Como encaminhamento, este grupo tem a incumbência de diagnosticar os tipos de exclusão social naquele município, no concerne, a sociedade como todo, mencionando se o município desenvolver algum programar que busca erradicar essa temática.

  Após a análise e discussão dos textos, foram entregues os baneres do projeto para todas as escolas presentes. Dando continuidade, foi acordado o próximo encontro para o dia 27 de agosto desde corrente ano, onde os grupos vão expor suas pesquisações. Partimos então para a avaliação do encontro, onde foi unânime a aprovação, tendo em vista que todos gostaram, e comprometeram-se em trabalhar com o projeto colaborando com o necessário para um bom andamento das ações e sucesso do projeto.

  Todo o encontro durou cerca de sete horas, onde encerramos com um momento de confraternização, oramos juntos, e posteriormente tomamos um lanche, para assim finalizar as atividades do dia.

Nada mais havendo a relatar.

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VERA LÚCIA LOPES FERREIRA (Relatora)

SISTEMA JOVEM-CIDADÃO DE GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRUPO DE PPJ – PPJ DO CCJS + PPJ CJ . cada jovem ppj de cajazeiras selecionada representará uma escola e/ou outra instituição e terá um tutor local que será um professor indicado pela direção da escola ou da instituição (quando nos reportamos a instituição pode ser Pastoral da juventude ou outra que represente movimentos associados a juventude).

SISTEMA DE GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – previsto no art. 227/ECA – formado pelo Estado, família e sociedade. Na configuração administrativa local é formada pelos: Conselho Municipal de Direitos, Conselho Tutelar, Escolas, Vara da Infância e da Juventude, Família, promotoria da infância, Delegacia especializada da infância e Poder público Municipal.

Observação: o modelo previsto no ECA e na CF exclui o jovem da participação.

METODOLOGIA – OFICINAS PEDAGÓGICAS DE DIREITO

Estudar e planejamento das oficinas pedagógicas de direito - conhecer os direitos e o sistema de garantias

Os extensionistas, colaboradores, orientadores e coordenação vão, mediante um calendário definido, elaborar um cronograma de estudo e preparação das oficinas pedagógicas de direito que acontecerá em Cajazeiras. A metodologia será a leitura por parte de todos os membros e um encontro em forma de seminário, em que dois membros ficará responsável para expor o conteúdo do texto. Após a exposição, os demais pontuam aspectos que entenderam relevantes do texto. Todos deverão encaminhar a coordenação fichas de leitura do texto. Esta será a forma de avaliação da participação nos seminários da capacitação do PPJ.

Nas oficinas pedagógicas de direito em Cajazeiras será trabalhado um tema. Ex. direito a vida. Depois o exercício a ser desenvolvido será o levantamento das questões locais pertinente a violação desse direito no município de Cajazeiras e elaboração do roteiro e do calendário do Fórum PPJ. Durante o mês que antecede a realização do Fórum serão realizadas as pesquisas na cidade. Com base nos problemas já levantados anteriormente nas oficinas pedagógicas de Direito do PPJ.

Elaboração do cronograma mensal do PPJ

Pontos

Encontro de estudo – Sousa-PB

Elaboração da Oficina pedagógica de Direito – Sousa-PB

Encontro do PPJ+PPJ jovem – Cajazeiras-PB

Realização do Fórum – Cajazeiras _PB.

Diagnosticar – a partir do direito estudado verificar onde está sendo violado e construir metodologias de intervenção

Metodologia

O Projeto foi desenvolvido com base em princípios metodológicos participativos e na pesquisa-ação, Metodologia apropriada à pesquisa social com base empírica, que deve ser concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo, no qual os pesquisadores e os participantes estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo. (SOARES, 2000).

Com base nesta compreensão, priorizou-se a cooperação, o comprometimento e a solidariedade entre os sujeitos envolvidos, no sentido de identificar problemas e encontrar soluções, ou meios de desafiá-los, tomando como ponto de partida as falas dos jovens acerca das relações sócio-culturais vivenciadas, às quais orientaram os temas e as reflexões trabalhados ao longo do desenvolvimento do Projeto. De acordo com Thiollent,

Nos projetos cuja metodologia é baseada na pesquisa-ação, a principal transformação que ocorre no decorrer do processo é a passagem da constatação de fatos observáveis na situação para uma ação transformadora apropriada. (…) Em matéria de pesquisa e aprendizagem, os resultados, interpretáveis no referencial cultural compartilhado, devem fazer sentido na prática dos grupos implicados (THIOLLENT, 2003).

Neste sentido, procurou-se trazer as dificuldades para o campo do debate, buscando estudar, traduzir e explicitar os interesses, razões e significados simbólicos que se escondem por trás de suas manifestações, contribuindo para a produção e socialização de práticas que instituam novas relações de saber/poder. A abertura do espaço de interlocução facilita a aceitação do projeto pelas diversas partes envolvidas, a motivação e a mobilização das pessoas e grupos. Uma vez delineado o espaço, a organização de encontros e seminários permite definir objetivos, acompanhar o processo, interpretar e avaliar os resultados, em termos de informação e de ação. (THIOLLENT,2003).

Por um lado, o projeto fundamentou-se no questionamento da situação atual dos jovens, e, segundo sua perspectiva, de problemas significativos vividos por eles, sobretudo no que diz respeito à educação e ao exercício da cidadania. Isso implica uma sistematização de suas experiências nas diversas esferas intercomunicáveis. Aqui, sistematização tem o significado a ela atribuída por Holliday de interpretação crítica de uma ou várias experiências que, a partir de seu ordenamento e reconstrução, descobre ou explicita a lógica do processo vivido, os fatores que intervieram no dito processo, como se relacionaram entre si e porque o fizeram desse modo (HOLLYDAY, 1995, p. 28-29).

Por outro lado, foram desenvolvidas discussões políticas acerca da importância da participação dos jovens na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para: a educação, a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento. Para o aprofundamento dessas questões as discussões se deram a partir da realização de palestras, cursos, seminários, debates, exibição de vídeos, oficinas temáticas e visitas de intercâmbio. As questões foram trabalhadas tendo por base as múltiplas maneiras como os jovens experienciam e compreendem o seu cotidiano, em suas múltiplas ações políticas e educativas. A definição dos temas explorados foi feita com base nas discussões realizadas ao longo das atividades do projeto e nos conteúdos que foram significados conjuntamente.

Realização do fórum PPJ – sistema jovem-cidadão de garantias + o sistema de garantias do ECA.

Acompanhamento e implementação de ações junto à comunidade – programa de rádio, passeatas, campanhas de conscientização, jornal, etc.

Fotos por: Rejane Silva e Jessica Medeiros

Aviso por: Jessica Medeiros

Fotos por: Leopoldo e Helena

Aviso por Jessica Medeiros

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Por Jessica Medeiros